A escravatura foi abolida? Foi. Até que tal acontecesse houve muito sangue, dor e sofrimento. Aos nossos olhos, a escravatura do passado, aceite social e politicamente, é uma mancha nas páginas da nossa história.
E, no entanto...
As modalidades de exercício de domínio e violência de seres humanos sobre outros seres humanos continuam a fazer parte de uma sociedade que pensámos ter evoluído moralmente e na qual práticas de tráfico de seres humanos e de escravidão seriam impensáveis. Mas a realidade não é essa. Se, no plano teórico e legislativo, incorporámos os princípios consignados na Declaração dos Direitos Humanos, no plano da prática estamos muito longe deles.
Esta notícia não se refere a um país longínquo, este país é aquele onde vivemos.
«Existem redes internacionais a comprar crianças para as forçar a mendigar nas ruas. Estas redes pagam entre mil e dois mil euros às famílias das crianças e, em seguida, força os menores a angariar um mínimo diário de 30 euros através da mendicidade. Este é um fenómeno que, segundo o “Jornal de Notícias”, tem aumentado em Portugal.
Num caso descrito pela publicação, uma criança romena de 10 anos foi vendida duas vezes pela mãe, tendo ido primeiro para a Irlanda e depois para Portugal. Em território nacional, a criança foi obrigada a casar, transformada em escrava doméstica e era ainda forçada a roubar e mendigar à porta de supermercados. Ao fim de cinco anos, foi resgatada da família que a maltratava no Porto.
O inspetor-chefe da PJ que investiga o tráfico de seres humanos, Sebastião Sousa, indica que a mendicidade forçada não é um fenómeno novo mas que a “globalização veio trazer novos contornos e novas oportunidades” às redes de tráfico. “As redes internacionais, sobretudo provenientes da Roménia e Bulgária, aproveitaram a integração destes países na União Europeia para circularem livremente pelo Espaço Schengen. Estas redes tiveram o seu apogeu até 2018 e recuaram com a pandemia”, explica o inspetor que lidera a brigada da Diretoria do Porto.
O “JN” indica que as vítimas de escravidão são obrigadas a pedir à porta de igrejas e de supermercados, sendo que quanto maior for a degradação da vítima, maior é o lucro para a rede e família envolvida.»
