O problema dos Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são um assunto muito falado e
contestado hoje em dia pela nossa sociedade. Mas o que são os Direitos Humanos?
São direitos inerentes a todos os seres humanos, promovendo a igualdade,
independentemente da raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou qualquer outra
condição. Estes incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião
e de expressão, ao trabalho e à educação, à saúde, entre muitos outros. Apesar
de terem sido postos em prática por todo o mundo, infelizmente nem todos têm o
mesmo alcance aos mesmos. O que pretendo dizer com isto é que existem tremendas
violações destes direitos, bem como desigualdades a nível social. Os promotores
dos Direitos Humanos estão de acordo que, anos depois da sua emissão, a
Declaração Universal dos Direitos do Homem ainda é mais um sonho que uma
realidade.
Falando
em exemplos, relativamente ao direito à vida, podemos dar como exemplo o
seguinte facto: estima-se que 6500 pessoas foram mortas em combate armado no
Afeganistão em 2007, sendo que quase metade delas foram mortes de civis não
combatentes; centenas de civis também foram mortos em ataques suicidas por
grupos armados. Então e o direito que afirma que “Todos têm direito à vida, à
liberdade e à segurança pessoal.”? No que toca ao direito à liberdade de
opinião e de expressão: no Sudão, dezenas de defensores dos Direitos Humanos
foram presos e torturados pelos serviços secretos nacionais e forças de
segurança; na Somália, foi assassinado um proeminente defensor dos Direitos
Humanos. O que aconteceu ao direito que diz: “Todos têm direito à liberdade de
opinião e de expressão. Este direito inclui a liberdade para ter opiniões sem
interferência e para procurar, receber e dar informação e ideias através de qualquer
meio de comunicação, sem importarem as fronteiras.”?
Salientando
dois direitos muito importantes, temos os direitos à saúde e à educação.
Podemos encontrar sérias violações destes, uma vez que em muitos países (sendo
a maior parte localizada em África) não existe um sistema de saúde nem de
educação. Estes nem sequer possuem instalações necessárias para tal. O que
acontece é que muitas pessoas morrem devido a uma falta de tratamentos, em caso
de doenças, e a maior parte da população nunca frequentou sequer a escola. Onde
se encontram os direitos que afirmam: “Toda a pessoa tem direito a um nível de
vida suficiente para lhe assegurar e à sua família, a saúde e o bem-estar,
principalmente quanto (…) à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais
necessários.” e “A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana
e ao reforço dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais (…).”.
Com
isto, podemos conferir as violações dos Direitos Humanos e as desigualdades
sociais que as mesmas provocam. E a pergunta mais lógica será: “E o que poderá
ser feito contra esta situação?”. Bem, esta é uma questão cuja resposta é
bastante delicada, envolvendo a mobilização do mundo inteiro. Para existir
igualdade de direitos, tem de haver uma propensão por parte de todos para tal,
caso contrário, esta igualdade nunca será atingida. Uma pessoa só não provoca a
mudança. Concluindo, ainda que tenham sido conseguidas algumas vitórias em 6
décadas, a violação dos Direitos Humanos ainda representa uma praga no nosso
mundo atual.
Patrícia Mota; Nº15; 11ºA
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