Igualdade e Discriminação

Este texto é da responsabilidade do aluno J.M. do 10ºB. 

No âmbito da disciplina de Filosofia do 10º ano, a professora Paula Bandeira propôs a realização deste trabalho, sobre o tema "Igualdade e Discriminação".

Primeiramente, apresentarei os conceitos de Igualdade e de Discriminação, bem como os principais tipos de Discriminação.

Posteriormente, passarei a uma reflexão subordinada ao tema proposto.

Como base deste trabalho, é necessário partir das definições de Igualdade e Discriminação.

Por ser tão fácil de partilhar informação online, quando fazemos uma pesquisa relacionada com este tópico, encontramos inúmeros websites que apresentam definições parecidas, mas distintas, o que dificulta a escolha da definição que devemos aceitar.

Por este motivo, decidi citar dois documentos basilares da sociedade em que vivemos: a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual"

^{Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa}

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

^{Artigo 1º da Declaração Internacional dos Direitos Humanos}

"Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania."

^{Artigo 2º da Declaração Internacional dos Direitos Humanos}

Ambos os documentos apresentam noções semelhantes do conceito de Igualdade:

Em suma, Igualdade é o valor que visa garantir que todos os cidadãos têm os mesmos direitos, deveres, acesso a bens, oportunidades e recursos sociais, independentemente da sua riqueza, sexualidade, posição social, sexo, cor da pele, raça, religião, inclinações políticas ou qualquer outra condição.

Além disso, é necessário acrescentar, tal como referido pela professora em aula, que a Igualdade não consiste em investir numa sociedade cujos membros são todos semelhantes, com os mesmos traços físicos ou psicológicos. A Igualdade é a procura de uma comunidade cujos membros tenham igual dignidade e, portanto, iguais direitos, deveres e oportunidades.

A partir da definição de Igualdade, podemos facilmente perceber o que é a Discriminação: é o fenómeno em que algum cidadão ou grupo, por questões de raça, cor da pele, sexo, sexualidade ou outro dos motivos referidos anteriormente, é privado dos seus direitos ou recursos ou isento de deveres, sem que o mesmo aconteça com os restantes membros da sua comunidade. Tal situação leva a que esse cidadão não esteja em Igualdade em relação aos outros.

Então, podemos concluir que a Discriminação é fonte de Desigualdade numa sociedade.

Alguns dos tipos mais referidos de Discriminação são Racismo, Xenofobia, Homofobia, Sexismo e Discriminação Religiosa.

Há, no entanto, várias formas de discriminar grupos ou pessoas que, apesar de não serem tão comuns ou conhecidos, são igualmente relevantes e errados.

São exemplos disto o Idadismo (termo recente, que surgiu com o fenómeno generalizado de envelhecimento da população), que consiste na Discriminação dos membros mais velhos da sociedade; Discriminação por fortuna, ou pobreza e Discriminação de cidadãos por estado de incapacidade física ou mental.

  

Numa sociedade moderna, é, a meu ver, inaceitável que possa haver situações de Discriminação.

Assim, devem ser adotadas estratégias que garantam a Igualdade de direitos, deveres, recursos e oportunidades a todos os membros de uma comunidade.

Para tal fim, há duas abordagens possíveis, que são, na verdade, complementares.

A primeira forma de abordar esta questão é mais geral e consiste na garantia da Igualdade "por defeito" a todos os cidadãos.

Contudo, porque existem situações específicas que criam fragilidades em certos grupos, tendo a sociedade a obrigação de proteger os mais fracos, por vezes é necessária uma segunda abordagem, mais "corretiva", que visa compensar essas desigualdades.

Considere-se o exemplo da Acessibilidade Universal no espaço.

Numa situação ideal, todos os espaços públicos, equipamentos, transportes e edifícios seriam acessíveis a todos os cidadãos, em qualquer situação e altura da vida.

No entanto, a realidade demonstra-nos que existem situações não ideais, em que é necessário tomar medidas para garantir essa mesma Acessibilidade. Em certos casos, é necessário instalar passadiços, rampas, elevadores ou outras estruturas para nos certificarmos de que qualquer cidadão que assim o entenda, independentemente das suas condições de saúde ou idade, possa usufruir de tais recursos.

As medidas compensatórias para defesa dos mais fracos devem ser aplicadas de forma criteriosa e excecional, apenas em casos que, de facto, as justifiquem. Caso contrário, estas medidas poderão vir a intensificar o mesmo mal que pretendem corrigir ou até criar outras situações de injustiça.

Um exemplo da forma como, quando excessiva, a proteção de determinado grupo contra a Discriminação pode ter efeitos negativos, é a criação de quotas de postos de trabalhos destinados exclusivamente a um certo grupo.

Numa tentativa de promover a Igualdade numa comunidade, é frequente as entidades empregadoras reservarem determinado número de postos de trabalho para grupos frequentemente discriminados.

Esta é uma atitude que parte de bons princípios: tem o objetivo de encaminhar a população para a Igualdade.

No entanto, apesar de surgir de uma boa intenção, a criação de quotas para determinado grupo pode ter efeitos perversos e negativos, acabando por acentuar ainda mais a Discriminação que pretende combater.

Apesar da boa intenção subjacente, a criação de quotas pode levar a que certas pessoas acedam a cargos, não por mérito, mas para preencher um lugar reservado para o seu grupo, o que pode acabar - em vez de proteger um grupo numa situação de fraqueza - a causar: por um lado, uma desmotivação por parte dos cidadãos em questão (que nunca têm a certeza se alcançam os seus objetivos por mérito, ou apenas porque estão a ser protegidos), por outro lado, pode levar a que se reforce na sociedade a ideia de que esse grupo é inferior ao resto, dando-se um fenómeno de "Discriminação em sentido inverso".

É também necessário refletir sobre o efeito que terá o excessivo mediatismo dado a determinadas situações de Discriminação.

Alertar a população para este tipo de cenário tem um impacto positivo e importante na sociedade.

Contudo, quando se enfatizam demasiado estes acontecimentos, o efeito pode, a meu ver, passar a ser o contrário.

O excesso de exposição de uma sociedade a este tipo de temáticas acaba por acentuar a Discriminação, uma vez que cria na sociedade a noção de que os cidadãos que se enquadram no grupo discriminado são, de alguma forma, inferiores  ao resto da comunidade, em oposição à realidade: todos os membros de uma comunidade têm igual dignidade.

Desta forma, inicia-se um fenómeno, a Condescendência, em que a parte da comunidade que se sente em vantagem, tende a tratar a parte mais fraca de forma diferente da que trataria alguém do seu próprio grupo: o grupo não-discriminado, mesmo de forma inconsciente, tende a "proteger" o grupo discriminado.

Assim, na minha opinião, os media têm um papel importante na prevenção da Discriminação, mas, no entanto, quando levada ao extremo, essa mesma sensibilização acaba por se tornar fonte de mais Discriminação e afasta uma sociedade da pretendida Igualdade.

Em suma, o objetivo numa sociedade é, a meu ver, garantir a Igualdade de todos os cidadãos.

"Por defeito", todos os membros de uma comunidade devem então ter os mesmos deveres, direitos e oportunidades.

Para atingir esse objetivo, são necessárias estratégias de combate à Discriminação - que é, afinal, um agente de Desigualdade.

A realidade mostra que, por vezes, é essencial tomar medidas mais específicas, que têm como finalidade compensar situações de Desigualdade.

Não obstante, sempre que se tenta proteger um grupo mais fraco, é crucial fazê-lo de forma a não aumentar as assimetrias já existentes nem criar fontes de Injustiça.